Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.385, de 4 de Março de 2005
Data
04/03/2005
Apelido
DEC-5385-2005-03-04
Ementa
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-03-04;5385
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-03-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/03/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/03/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.385&ementa=2&data=20050304 ]
Publicação Original
2005-03-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5385-4-marco-2005-536031-publicacaooriginal-25793-pe.html ]
Publicação Original
2005-03-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573252/publicacao/15721244 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010, 2005 Cretella Neto, José, 1951Comentários à lei das parcerias público-privadas - PPPsJosé Cretella Neto. --341.353 Livro

2023-01-28T03:38:52.000Z [ 1039529 ]