Brasil

Federal

Decreto nº 5.101, de 8 de Junho de 2004

08/06/2004

DEC-5101-2004-06-08

Dá nova redação ao art. 2º do Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, aprovado pelo Decreto nº 2.799, de 8 de outubro de 1998.

urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-08;5101

2004-06-09

Diário Oficial da União. Seção 1. 09/06/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/06/2004 ]

2004-06-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/06/2004. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=11/06/2004 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.101&ementa=2&data=20040608 ]

2004-06-09

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5101-8-junho-2004-532603-publicacaooriginal-14871-pe.html ]

2004-06-09

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407441/publicacao/15829118 ]