Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.637, de 25 de Junho de 1998
Data
25/06/1998
Apelido
DEC-2637-1998-06-25
Ementa
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-06-25;2637
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/1998. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=26/06/1998 ]
Retificação
1998-08-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/08/1998. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=04/08/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.637&ementa=2&data=19980625 ]
Publicação Original
1998-06-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2637-25-junho-1998-400784-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-06-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397586/publicacao/15685043 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Xavier, Alberto, 1942Do direito ao crédito de IPI nas aquisições de insumos sujeitos a alíquota zero341.3961Artigo de revista
2005 Matos, Gustavo MartiniOs incentivos à inovação tecnológica previstos na medida provisória nº 252/2005341.396216Art. 65 inciso IIArtigo de revista
1998 Oliveira, Waldemar deNovo regulamento do Imposto Sobre Produtos industrializados: Decreto n. 2.637, de 25 de junho de 1998Waldemar de Oliveira.341.39Livro

2024-08-12T05:03:50.000Z [ 942548 ]