Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.596, de 18 de Maio de 1998
Data
18/05/1998
Apelido
DEC-2596-1998-05-18
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1998-05-18;2596
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-05-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/05/1998. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=19/05/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.596&ementa=2&data=19980518 ]
Publicação Original
1998-05-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1998/decreto-2596-18-maio-1998-400873-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1998-05-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/397421/publicacao/15651844 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Meirinho, Augusto Grieco Sat'AnnaTrabalho aquaviário: noções introdutóriasAugusto Grieco Sat'Anna Meirinho.342.65185Art. 1°Artigo de revista
2010 Venancio, Marcos AurélioComentários à legislação pesqueira brasileiraMarcos Aurélio Venancio, Toshiaki Kaida.341.3476Livro
2007 Pimenta, Matusalém GonçalvesResponsabilidade civil do práticoMatusalém Gonçalves Pimenta.342.151Livro
2003 Raphael, LeandroDireito marítimoLeandro Raphael.342.29Livro
2002 Tôrres, Heleno TaveiraRegime Tributário do Transporte Marítimo no BrasilHeleno Taveira Tôrres.342.294Artigo de revista
1999 Pereira Neto, Manoel TomazOrdenação jurídica do transporte aquaviarioManoel Tomaz Pereira Neto.340Livro

2020-10-02T17:55:39.000Z [ 847631 ]