Tipo
Livro
Autor
Pimenta, Matusalém Gonçalves
Título
Responsabilidade civil do prático
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade civil do prático no direito dos países Reino Unido, canadá, Hong Kong, Austrália, Estados Unidos da América do Norte, França.

Sumário:O serviço de praticagem e suas implicações -- Responsabilidade administrativa do prático -- Responsabilidade civil do prático -- Atividade e responsabilidade do armador -- Natureza jurídica do serviço de praticagem e suas implicações -- O serviço de praticagem à luz do Código do Consumidor -- Responsabilidade civil perante o terceiro prejudicado -- Responsabilidade civil perante o armador.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Responsabilidade civil do prático / Matusalém Gonçalves Pimenta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788537501245
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.596, de 18 de Maio de 1998
      Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.596, de 18 de Maio de 1998
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
 
 
Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997
 
 
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:46.000Z [ 9308964 ]