Brasil

Federal

Decreto nº 2.026, de 10 de Outubro de 1996

10/10/1996

DEC-2026-1996-10-10

Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior.

urn:lex:br:federal:decreto:1996-10-10;2026

1996-10-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/1996. p. 20545
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/10/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.026&ementa=2&data=19961010 ]

1996-10-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2026-10-outubro-1996-435829-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1996-10-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395133/publicacao/15785302 ]