1998

Da Nova ldb ao novo plano nacional de educação: por uma outra politica educacional / Dermeval Savian.
   Imprenta: São Paulo, Autores Associados, 1998.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 8585701544
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.306, de 19 de Agosto de 1997
      Lei nº 9.475, de 22 de Julho de 1997
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Decreto nº 2.026, de 10 de Outubro de 1996
      Lei nº 9.192, de 21 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.131, de 24 de Novembro de 1995
      Lei nº 2.208, de 24 de Maio de 1954

 

 

Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

 

 

Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 6.127.612,90, para pagamento devido às firmas Pereira Junior & Cia. Ltda. e Cereais Santos Martins Limitada.