Brasil

Federal

Decreto nº 349, de 21 de Novembro de 1991

21/11/1991

DEC-349-1991-11-21

Altera o Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

urn:lex:br:federal:decreto:1991-11-21;349

1991-11-22

Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/1991. p. 26443
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=22/11/1991 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=349&ementa=2&data=19911121 ]

1991-11-22

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-349-21-novembro-1991-449398-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1991-11-22

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387184/publicacao/15772878 ]