Livro

Folheto

Programa de alimentação do trabalhador

2006, 2005, ..., 1999, 1995

341.6732

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2006

Programa de alimentação do trabalhador: responde. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, DSST, 2006.
   Descrição Física: 45 p.

2006

Programa de alimentação do trabalhador: legislação
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, DSST, 2006.
   Descrição Física: 136 p.

2005

Programa de alimentação do trabalhador: responde. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, DSST, 2005.
   Descrição Física: 41 p.

2004

Programa de Alimentação do Trabalhador: legislação
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, 2004.
   Descrição Física: 128 p.

2004

Programa de Alimentação do Trabalhador: legislação
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, 2004.
   Descrição Física: 134 p.

2002

Programa de alimentação do trabalhador: legislação. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, 2002.
   Descrição Física: 46 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 5, de 14 de Janeiro de 1991
      Lei nº 6.542, de 28 de Junho de 1978
      Lei nº 6.321, de 14 de Abril de 1976

2002

Programa de alimentação do trabalhador: legislação. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, DSST, 2002.
   Descrição Física: 50 p.: il.

2001

Programa de alimentação do trabalhador: legislação. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SIT, 2001.
   Descrição Física: 47 p.

1999

Programa de alimentação do trabalhador: legislação. --
   Imprenta: Brasília, MTE, SSST, 1999.
   Descrição Física: 44 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.101, de 23 de Dezembro de 1996
      Decreto nº 349, de 21 de Novembro de 1991
      Decreto nº 5, de 14 de Janeiro de 1991
      Lei nº 6.542, de 28 de Junho de 1978
      Lei nº 6.321, de 14 de Abril de 1976

1995

Programa de alimentação do trabalhador: legislação. --
   Imprenta: Brasília, MTB, SSST, 1995.
   Descrição Física: 35 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 349, de 21 de Novembro de 1991
      Decreto nº 5, de 14 de Janeiro de 1991
      Lei nº 6.542, de 28 de Junho de 1978
      Lei nº 6.321, de 14 de Abril de 1976

 

 

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

 

 

Altera o Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

 

 

Regulamenta a Lei n° 6.321, de 14 de abril de 1976, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador, revoga o Decreto n° 78.676, de 8 de novembro de 1976 e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre incentivos fiscais para programas de formação profissional e alimentação do trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM.

 

 

Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.