Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 96.684, de 13 de Setembro de 1988
Data
13/09/1988
Apelido
DEC-96684-1988-09-13
Ementa
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1988-09-13;96684
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1988-09-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/09/1988. p. 17612

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=96.684&ementa=2&data=19880913 ]
Publicação Original
1988-09-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1988/decreto-96684-13-setembro-1988-447452-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1988-09-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/519324/publicacao/15725846 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Rodello, Fernanda Cavalcante BatistaDa concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho341.672 Art. 28Artigo de revista

2023-01-28T03:28:56.000Z [ 989359 ]