Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 87.801, de 16 de Novembro de 1982
Data
16/11/1982
Apelido
DEC-87801-1982-11-16
Ementa
Altera o Decreto n.º 68.065, de 14 de janeiro de 1971, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 869, de 12 de setembro de 1969, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1982-11-16;87801
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1982-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/1982. p. 21355

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=87.801&ementa=2&data=19821116 ]
Publicação Original
1982-11-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-87801-16-novembro-1982-437724-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1982-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/510441/publicacao/15834906 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Farah, EliasEducação moral e cívica: carência profissional e nacionalElias Farah. --340.1Artigo de revista

2023-01-28T03:26:58.000Z [ 978833 ]