Artigo de revista

Educação moral e cívica

2006

340.1

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

2006

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.

 

 

Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971, que dispõem sobre a estrutura e atribuições da Comissão Nacional de Moral e Civismo, criada pelo Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969.

 

 

Altera o Decreto n.º 68.065, de 14 de janeiro de 1971, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 869, de 12 de setembro de 1969, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências.

 

 

Provê sôbre a educação cívica nas instituições sindicais e a campanha em prol da extinção do analfabetismo.

 

 

Dispõe sôbre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.