Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 68.909, de 13 de Julho de 1971
Data
13/07/1971
Apelido
DEC-68909-1971-07-13
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional do Xingu, criado pelo Decreto nº. 50445, de 14 de abril de 1961, regulamentado pelo Decreto nº. 51084 de 31 de julho de 1961 e alterado pelo Decreto nº. 63082, de 16 de agosto de 1968.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1971-07-13;68909
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/1971. p. 5413
Retificação
1971-07-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/07/1971. p. 5511

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=68.909&ementa=2&data=19710713 ]
Publicação Original
1971-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68909-13-julho-1971-411395-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1971-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/491549/publicacao/15821635 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1988 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do XinguGilmar Ferreira Mendes.341.3451Livro

2020-10-02T17:56:55.000Z [ 858580 ]