Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 68.153, de 1º de Fevereiro de 1971
Data
01/02/1971
Apelido
DEC-68153-1971-02-01
Ementa
Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1971-02-01;68153
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-02-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/02/1971. p. 854
Retificação
1971-02-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/02/1971. p. 1211

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=68.153&ementa=2&data=19710201 ]
Publicação Original
1971-02-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68153-1-fevereiro-1971-409989-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1971-02-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/490793/publicacao/15669746 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1972 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil)Incra: Decreto-Lei n. 1110 de 09/07/70 : Regulamento Geral do Incra : Regimento Interno do Incra : Legislação Agrária342.1247Livro

2023-01-28T03:20:41.000Z [ 948809 ]