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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil)
Título
Incra
Data
1972
Classificação (
CDDir
)
342.1247
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [
342.1247
]
Publicação: Texto - Português
1972
Incra: Decreto-Lei n. 1110 de 09/07/70 : Regulamento Geral do Incra : Regimento Interno do Incra : Legislação Agrária
Imprenta: Brasília, Ministério da Agricultura, 1972.
Descrição Física: 624 p.
Referência: 1972.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Decreto nº 68.153, de 1º de Fevereiro de 1971
Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970
Normas Referenciadas
Decreto nº 68.153, de 1º de Fevereiro de 1971
Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970
Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
2023-01-28T21:30:36.000Z [ 9234644 ]