Tipo
Livro
Título
Incra
Data
1972
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
1972
Incra: Decreto-Lei n. 1110 de 09/07/70 : Regulamento Geral do Incra : Regimento Interno do Incra : Legislação Agrária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Agricultura, 1972.
   Descrição Física: 624 p.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 68.153, de 1º de Fevereiro de 1971
      Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
 
 
Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.

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