Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 63.082, de 6 de Agosto de 1968
Data
06/08/1968
Apelido
DEC-63082-1968-08-06
Ementa
Altera os limites da área em que se situa o Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1968-08-06;63082
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-08-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/08/1968. p. 6945

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=63.082&ementa=2&data=19680806 ]
Publicação Original
1968-08-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-63082-6-agosto-1968-404212-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1968-08-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/485709/publicacao/15642590 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1988 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do XinguGilmar Ferreira Mendes.341.3451Livro

2020-10-02T17:56:03.000Z [ 851049 ]