Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 62.860, de 18 de Junho de 1968
Data
18/06/1968
Apelido
DEC-62860-1968-06-18
Ementa
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1968-06-18;62860
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-06-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/06/1968. p. 5033
Retificação
1968-06-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/06/1968. p. 5131

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=62.860&ementa=2&data=19680618 ]
Publicação Original
1968-06-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62860-18-junho-1968-404054-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1968-06-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/485487/publicacao/15805926 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1990, 1984 Mendonça, FernandoDireito dos transportesFernando Mendonça.342.2631 342.263 Livro

2023-01-28T03:19:28.000Z [ 942612 ]