Publicação: Texto - Português
2. ed., atual..
1990
Direito dos transportes / Fernando Mendonça.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
Descrição Física: 209 p.
ISBN: 8502006444
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
Descrição Física: 209 p.
ISBN: 8502006444
1984
Direito dos transportes / Fernando Mendonça.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
Descrição Física: 209 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 80.145, de 15 de Agosto de 1977
Lei nº 6.222, de 10 de Julho de 1975
Decreto nº 73.838, de 13 de Março de 1974
Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973
Lei nº 5.908, de 20 de Agosto de 1973
Decreto nº 68.961, de 20 de Julho de 1971
Decreto nº 62.860, de 18 de Junho de 1968
Decreto nº 50.059, de 25 de Janeiro de 1961
Lei nº 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
Descrição Física: 209 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 80.145, de 15 de Agosto de 1977
Lei nº 6.222, de 10 de Julho de 1975
Decreto nº 73.838, de 13 de Março de 1974
Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973
Lei nº 5.908, de 20 de Agosto de 1973
Decreto nº 68.961, de 20 de Julho de 1971
Decreto nº 62.860, de 18 de Junho de 1968
Decreto nº 50.059, de 25 de Janeiro de 1961
Lei nº 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954
Normas Referenciadas
Regulamento a Lei n.º 6.288, de 11 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a unitização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS, dispõe sobre a extinção do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis - DNPVN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Superintendência Nacional da Marinha Mercante - SUNAMAM e dá outras providências.
Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transformar o Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes em empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), e dá outras providências.
Regulamenta o transporte coletivo de passageiros de caráter interestadual e internacional por estradas de rodagem.
Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Aprova o Regulamento para as Capitanias de Portos.
Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
2023-01-28T21:32:42.000Z [ 9239129 ]