Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 22.646, de 27 de Fevereiro de 1947
Data
27/02/1947
Apelido
DEC-22646-1947-02-27
Ementa
Introduz alterações no Decreto nº 21.694, de 21 de Agosto de 1946, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1947-02-27;22646
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1947-03-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/03/1947. p. 7131
Publicação Original
1947-05-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/1947. p. 7131

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=22.646&ementa=2&data=19470227 ]
Publicação Original
1947-05-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/443355/publicacao/15653138 ]
Publicação Original
1947-03-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-22646-27-fevereiro-1947-344145-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 1°Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 2°Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 4°Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 5°Artigo de revista

2023-01-28T03:07:25.000Z [ 885630 ]