Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938
Data
02/12/1938
Apelido
DEC-3391-1938-12-02
Ementa
Dispõe sobre aplicação de saldo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1938-12-02;3391
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/1938. p. 24543
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 484

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=3.391&ementa=2&data=19381202 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/400584/publicacao/15768524 ]
Publicação Original
1938-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-3391-2-dezembro-1938-348299-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2013, ..., 2006, 2005 Fernandes, Jorge Ulisses JacobySistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônicoJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527 341.3 Livro

2023-01-28T03:08:14.000Z [ 889722 ]