Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 24.694, de 12 de Julho de 1934
Data
12/07/1934
Apelido
DEC-24694-1934-07-12
Ementa
Dispõe sobre os sindicatos profissionais
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1934-07-12;24694
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1934-10-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/1934. p. 21873
Publicação Original
1934-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1934. p. 838

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=24.694&ementa=2&data=19340712 ]
Publicação Original
1934-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/447255/publicacao/15615895 ]
Publicação Original
1934-10-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24694-12-julho-1934-526841-publicacaooriginal-79204-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Arruda, Hélio Mário deOliveira Vianna e a legislação do trabalho no Brasil: 1932-1940Hélio Mário de Arruda. --342.69Livro
2000 Loguércio, José EymardPluralidade sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiroJosé Eymard Loguercio.342.64Livro
1999, 1998 Pamplona Filho, RodolfoCooperativismo e direito do trabalhoRodolfo Pamplona Filho.342.6 Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Financiamento das entidades sindicaisSérgio Pinto Martins.342.64164Artigo de revista
1998 Arouca, José CarlosRepensando o sindicatoJosé Carlos Arouca.342.64Livro
1997 Schuelter, Cibele CristianeExame jurídico da convenção de trabalho no BrasilCibele Cristiane Schuelter.342.63Artigo de revista

2021-12-01T21:23:34.000Z [ 942269 ]