Tipo
Livro
Título
Oliveira Vianna e a legislação do trabalho no Brasil
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Oliveira Vianna e a legislação do trabalho no Brasil: 1932-1940 / Hélio Mário de Arruda. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 9788536109053
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de Julho de 1939
      Decreto-Lei nº 1.237, de 2 de Maio de 1939
      Decreto nº 24.694, de 12 de Julho de 1934
      Decreto nº 19.770, de 19 de Março de 1931

Normas Referenciadas

 
 
Regula a associação em sindicato.
 
 
Organiza a Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre os sindicatos profissionais
 
 
Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências

2020-10-03T04:51:12.000Z [ 8649364 ]