Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 17.934, de 3 de Outubro de 1927
Data
03/10/1927
Apelido
DEC-17934-1927-10-03
Ementa
Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 13:469$287, ouro, para pagamento á, "The Rio de Janeiro City Improvements Company, Limited", dos juros sobre o capital, empregado no serviço de esgotos dos bairros de Copacabana, Leme e Ipanema, durante o 2º semestre de 1923
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1927-10-03;17934
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1927-10-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/10/1927. p. 21572
Publicação Original
1927-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1927. p. 418

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=17.934&ementa=2&data=19271003 ]
Publicação Original
1927-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/434050/publicacao/15798322 ]
Publicação Original
1927-10-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17934-3-outubro-1927-519887-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Delgado, Danielle Cristine LimaConsiderações acerca de trabalho infantil no Brasil342.656Artigo de revista

2023-01-28T03:36:42.000Z [ 1027827 ]