Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 17.231, de 25 de Fevereiro de 1926
Data
25/02/1926
Apelido
DEC-17231-1926-02-25
Ementa
Approva as alterações introduzidas nos estatutos do Banco de Credito Real de Minas Geraes, na assembléa geral extraordinaria realizada a 4 de dezembro de 1925
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1926-02-25;17231
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1926-03-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/03/1926. p. 6979
Publicação Original
1926-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1926. p. 322

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=17.231&ementa=2&data=19260225 ]
Publicação Original
1926-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/432660/publicacao/15619986 ]
Publicação Original
1926-03-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17231-25-fevereiro-1926-514395-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Pratts, EdupércioDireito penal militar e processual penal militarEdupércio Pratts. --341.7Artigo de revista
1926 BrasilCódigo da justiça militar: aprovado pelo Decreto n. 17.231 a, de 26 de fevereiro de 1926341.761Livro

2023-01-28T03:35:42.000Z [ 1022811 ]