Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 16.275, de 20 de Dezembro de 1923
Data
20/12/1923
Apelido
DEC-16275-1923-12-20
Ementa
Abre ao Ministerio da Marinha, o credito supplementar de 2.157:2918657, á verba 11ª, "Munições de bocca", do orçamento de 1923
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1923-12-20;16275
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1923-12-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/12/1923. p. 32646
Publicação Original
1923-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1923. p. 549

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=16.275&ementa=2&data=19231220 ]
Publicação Original
1923-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/430803/publicacao/15623219 ]
Publicação Original
1923-12-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16275-20-dezembro-1923-504387-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1924 Rezende, Tito Vieira deSupplemento a Lei das contas assignadasde Tito Vieira de Rezende.341.39633081Livro

2023-01-28T03:34:24.000Z [ 1014630 ]