Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.825, de 20 de Dezembro de 1907
Data
20/12/1907
Ementa
Dispõe sobre a remessa de obras impressas á Bibliotheca Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1907-12-20;1825

Publicação Oficial

Publicação Original
1907-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/1907. p. 9148

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.825&ementa=2&data=19071220 ]
Publicação Original
1907-12-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1825-20-dezembro-1907-582573-publicacaooriginal-105367-pl.html ]
Publicação Original
1907-12-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1825-20-dezembro-1907-509239-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 1910 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasilcommentado por Oscar de Macedo Soares.341.5 Livro
1998 Pimenta, Eduardo SallesCódigo de direitos autorais ante aos tribunais e acordos internacionaisEduardo S. Pimenta.342.28Livro

2023-01-28T03:34:51.000Z [ 1017850 ]