Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.742 de 17/12/1897
Data
17/12/1897
Apelido
DEC-2742-1897-12-17
Ementa
DA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 452, DE 3 DE NOVEMBRO 1897.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1897-12-17;2742
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1897-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1897. p. 925

Outras Publicações

Publicação Original
1897-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/398002/publicacao/15765556 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 1910 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasilcommentado por Oscar de Macedo Soares.341.5 Livro

2023-01-28T21:59:44.000Z [ 9260321 ]