Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.313 de 17/01/1891
Data
17/01/1891
Apelido
DEC-1313-1891-01-17
Ementa
ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR O TRABALHO DOS MENORES EMPREGADOS NAS FABRICAS DA CAPITAL FEDERAL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1891-01-17;1313
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1891-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1891. p. 326

Outras Publicações

Publicação Original
1891-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/392104/publicacao/15722580 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Delgado, Danielle Cristine LimaConsiderações acerca de trabalho infantil no Brasil342.656Artigo de revista
2001 Martins, AdalbertoA aprendizagem e a Lei Nº 10.097/00Adalberto Martins.342.6Artigo de revista
1999 Oliveira, Daniela RodriguesO conflito entre legislação e realidade socialDaniela Rodrigues Oliveira.342.69Artigo de revista
1998 Coelho, Bernardo Leôncio MouraA fiscalização do trabalho na globalização: o caso brasileiroBernardo Leôncio Moura Coelho.342.6Artigo de revista
1997 Andonini, NeliAprendizagem metódica de um ofícioNeli Andonini.342.656 Artigo de revista

2020-10-03T05:08:35.000Z [ 8793303 ]