Decreto nº 4.657 de 29/12/1870 - DEC-4657-1870-12-29 - 4657/70 :: Legislação::Decreto 4657/1870 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 4.657 de 29/12/1870

Data

29/12/1870

Apelido

DEC-4657-1870-12-29

Ementa

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA COMPANHIA INTIMIDADE, ESTABELECIDA NA CIDADE DO RIO GRANDE.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1870-12-29;4657

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1870-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405663/publicacao/15820111 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1874	Filgueiras Junior, Araujo, 1841	Código do processo do império do Brasil: e todas as mais leis que posteriormente forão promulgadas, e bem assim todos os decretos expedidos pelo poder executivo, relativamente as mesmas leis, tendo em notas todos os avisos que entendem com a materia do texto e tambem os accordãos do Supremo Tribunal e das Relações do Imperio, que explicão a doutrina das diveras leis e regulamentos e ensinão a melhor pratica (sic)	por Araujo Filgueiras Junior.	341.43		Livro

2023-01-28T21:29:53.000Z [ 9231917 ]