Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de Agosto de 1974
Data
22/08/1974
Apelido
DEL-1341-1974-08-22
Ementa
Dispõe sobre a implantação gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1974-08-22;1341
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-08-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/08/1974. p. 9557
Republicação
1974-09-27
Boletim do Ministério do Exército. 27/09/1974. p. 9
Retificação
1974-08-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/08/1974. p. 9752

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.341&ementa=2&data=19740822 ]
Publicação Original
1974-08-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1341-22-agosto-1974-375602-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1974-08-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525303/publicacao/15732262 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1987 Ferreira, Pinto, 1918Direito a percepção dos proventos de aposentadoriaPinto Ferreira.341.3385Folheto

2020-10-02T17:52:21.000Z [ 820917 ]