Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 623, de 11 de Junho de 1969
Data
11/06/1969
Apelido
DEL-623-1969-06-11
Ementa
Altera o artigo 11 do Decreto-lei nº 352, de 17 de junho de 1968 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-06-11;623
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-06-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/06/1969. p. 5001

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=623&ementa=2&data=19690611 ]
Publicação Original
1969-06-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-623-11-junho-1969-374392-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-06-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523877/publicacao/15642213 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1986, 1973, 1971 Fida, OrlandoPrática e jurisprudência do executivo fiscalOrlando Fida.341.39 341.46521 Livro

2023-01-28T03:13:09.000Z [ 911282 ]