Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 229, de 28 de Fevereiro de 1967
Data
28/02/1967
Apelido
DEL-229-1967-02-28
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;229
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2423
Retificação
1967-03-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/03/1967. p. 2882

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=229&ementa=2&data=19670228 ]
Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-229-28-fevereiro-1967-351770-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523098/publicacao/15773997 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Beltran, Ari Possidonio"Flexibilização e direito do trabalho"Ari Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
1994 Leão, Joselita CardosoA terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho342.6Artigo de revista

2022-06-25T05:44:18.000Z [ 886019 ]