Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 1.090, de 2 de Fevereiro de 1939

02/02/1939

DEL-1090-1939-02-02

Modifica as tabelas do Quadro III do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-02-02;1090

1939-02-07

Diário Oficial da União. Seção 1. 07/02/1939. p. 3105

1939-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1939. p. 55

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.090&ementa=2&data=19390202 ]

1939-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524801/publicacao/15709406 ]

1939-02-07

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1090-2-fevereiro-1939-391199-publicacaooriginal-1-pe.html ]