Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 291, de 23 de Fevereiro de 1938
Data
23/02/1938
Apelido
DEL-291-1938-02-23
Ementa
Dispõe sôbre a pesca e indústrias derivadas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-02-23;291
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-03-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/03/1938. p. 4461
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 204

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=291&ementa=2&data=19380223 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523219/publicacao/15708151 ]
Publicação Original
1938-03-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-291-23-fevereiro-1938-349710-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1957 BrasilCodigo de pesca: Decreto-lei n. 794, de 19-10-1938, Decreto-lei n. 291, de 23-2-1938, Decreto-lei n. 1.631, de 27-9-1939341.346Folheto

2023-01-28T03:08:38.000Z [ 891172 ]