Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6/2023 ]
Data
2023
Apelido
[ PLN 6/2023 ]. TRE-PB e TRF 4º Região-RS
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2023;6
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.629 de 25/07/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 6, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413929&disposition=inline ]
Texto
2023-07-27
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.629, de 20 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413485&disposition=inline ]
Texto
2023-07-27
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9413488&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411676&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376123&disposition=inline ]
Texto
2023-05-31
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9376292&disposition=inline ]
Texto
2023-05-17
Nota Informativa
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361825&disposition=inline ]
Texto
2023-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9357928&disposition=inline ]

2023-09-12T00:21:50.000Z [ 14055773 ]