Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9/2022 ]
Data
2022
Apelido
[ PLN 9/2022 ]. Recomposição de despesa de pessoal e encargos sociais na LOA 2022
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2022;9
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.410, de 15 de Julho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.410 de 15/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189349&disposition=inline ]
Texto
2022-07-25
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 383, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188982&disposition=inline ]
Texto
2022-07-25
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188984&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-07-14
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187419&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185854&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185861&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185893&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Decisão de Comissão [ Conclusão CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182521&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Parecer [ Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei n.º 9/2022-CN, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182524&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Relatório Orçamentário [ Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei n.º 9/2022-CN, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181430&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Ofício [ Of. Pres. Desig. n. 2/2022 - Designação de relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173391&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Nota Informativa [ Nota Informativa 9 de, 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161873&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159378&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159585&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158636&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:36.000Z [ 11329722 ]