Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5/2022 ]
Data
2022
Apelido
[ PLN 5/2022 ]
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2022;5
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.436, de 9 de Agosto de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.436 de 09/08/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-26
Mensagem [ Mensagem nº 696/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9234345&disposition=inline ]
Texto
2022-12-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos relativos à Promulgação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9234348&disposition=inline ]
Texto
2022-07-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188967&disposition=inline ]
Texto
2022-07-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188798&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-07-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188815&disposition=inline ]
Texto
2022-07-13
Parecer de redação [ Parecer nº 4/2022-PLEN/CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187749&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Relatório Orçamentário [ Adendo de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185288&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Destaques Apresentados ao PLN 5/2022 na sessão iniciada em 11/7/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185341&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal eletrônica, na Câmara dos Deputados, do PLN Nº 5/2022, Substitutivo, com adendo de Plenário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185850&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal eletrônica, na Câmara dos Deputados, do destaque à EMENDA nº 40860018 ao PLN Nº 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185868&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal eletrônica, no Senado Federal, do PLN Nº 5/2022, Substitutivo, com adendo de Plenário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185880&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal eletrônica, no Senado Federal, do destaque à EMENDA nº 40860018 ao PLN Nº 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185886&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 60080005 oferecida ao PLNº 5, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185977&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 41730001 apresentada ao PLN 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186011&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 37960007, apresentado ao PLN nº 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186019&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 40860018 ao PLN nº 05, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186027&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 30920006, apresentado ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186039&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 42210002, apresentado ao PLN nº 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186064&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 50050037, apresentada ao PLN 05/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186082&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 50050028, apresentada ao PLN nº 05/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186095&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 39740008 apresentada ao PLN nº 05/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186101&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Requerimento [ Encerramento da discussão do PLN nº 5/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186775&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Destaque LDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184649&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, destaque para votação em separado do art. 81-A, do Substitutivo apresentado ao PLN 05/2022, com vistas à sua supressão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184703&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, destaque para votação em separado da emenda 37960007, apresentado ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184706&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ PLN 05/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184713&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Destaca para votação em separado o Art. 81-A do PLN 5 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184725&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Destaque PLN 5/2022 - diretrizes para execução da LO de 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184754&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Nos termos do art. 132-A, da Resolução nº 01, de 2006 do Congresso Nacional, como parte integrante do Regimento Comum, requeremos DESTAQUE DE BANCADA para votação em separado das expressões: “conjuntamente pelo Presidente da CMO em exercício quando da aprovação da LOA 2023 e” Constantes da alínea “b” do artigo 77-A, do Substitutivo aprovado pelo CMO ao PLN nº 5 de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, para fins de sua supressão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184796&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Destaque de Bancada (União na Câmara) da Emenda 50050028 (anexa ao destaque), apresentada ao PLN 05/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184845&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Destaque de Bancada (União na Câmara) da Emenda 50050037 (anexa ao destaque), apresentada ao PLN 05/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184847&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Requerimento [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184854&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Requerimento [ Requerimento adiamento votação PLN 5/22 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184865&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Requerimento [ Votação nominal do art.81-A constante do PLN 5 de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184889&disposition=inline ]
Texto
2022-07-11
Destaque [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184892&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182346&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Moção [ Ofício 631/2022, do Deputado Estadual Issur Koch, em apoio à emenda 40330001 à LDO/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181315&disposition=inline ]
Texto
2022-07-01
Parecer [ Relatório apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180388&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques aprovados e aprovado parcialmente ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180220&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Parecer [ Relatório apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180224&disposition=inline ]
Texto Final
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180222&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179517&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques apresentados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179614&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Decisão de Comissão [ Conclusão CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179767&disposition=inline ]
Texto
2022-06-26
Relatório Orçamentário [ Relatório apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177591&disposition=inline ]
Texto
2022-06-26
Relatório Orçamentário [ Relatório apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177593&disposition=inline ]
Texto
2022-06-24
Listagem ou relatório descritivo [ Espelho de emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177419&disposition=inline ]
Texto
2022-06-24
Listagem ou relatório descritivo [ Recibos de emendas e atas anexas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177424&disposition=inline ]
Texto
2022-06-24
Avulso de emendas [ Avulso das Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177491&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Requerimento [ Apoiamento da Ata da Bancada do RN - Emendas à LDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177178&disposition=inline ]
Texto
2022-06-22
Relatório Legislativo [ Relatório a respeito das emendas de Comissão - PLN 5/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175777&disposition=inline ]
Texto
2022-06-20
Relatório Legislativo [ Emendas ao PLDO CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175100&disposition=inline ]
Texto
2022-06-20
Decisão de Comissão [ Conclusão Relatório Preliminar com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175167&disposition=inline ]
Texto
2022-06-20
Parecer [ RELATÓRIO PRELIMINAR - PLDO 2023 - PARECER EMENDAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175172&disposition=inline ]
Texto
2022-06-10
Relatório Orçamentário [ RELATÓRIO PRELIMINAR - PLDO 2023 - PARECER EMENDAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9171340&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ NÚMERO EMENDAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170449&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ CRITÉRIO DE ACOLHIMENTO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170452&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE COMPETÊNCIAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170455&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar da LDO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170458&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda direcionada ao Relatório Preliminar do PLN 5_2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170463&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda relacionada ao Relatório Preliminar do PLN 5_2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170466&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao relatório preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170469&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170560&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Confere o tratamento do art. 166-A da Constituição Federal às programações incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170705&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar da LDO/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170727&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar da LDO/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170730&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda 3 ao Relatório Preliminar PLDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170782&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda 2 ao Relatório Preliminar PLDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170785&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda 1 ao Relatório Preliminar PLDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170788&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Avulso de emendas ao relatório preliminar [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170830&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Resultado de encontro legislativo [ Material do Ministério da Economia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169582&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169747&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar PLDO 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169779&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Emenda ao Relatório Preliminar [ Modifica o item 2.2.2 do Relatório Preliminar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169938&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Emenda ao Relatório Preliminar [ Acrescenta subitem ao item 2.1.3 do Relatório Preliminar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169941&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Ofício [ Of. Pres. n. 083/22/CMO - Designação para LDO/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166940&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Nota Técnica [ NT 2/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164752&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159471&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Nota Informativa [ Informativo Conjunto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159606&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138135&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Projeto de Lei Ordinária [ Ofício nº 202, de 2022 - Retificação - Encaminha o Anexo III do PLN 5/2022 - MSG 191/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133612&disposition=inline ]
Texto
2022-04-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133218&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:36.000Z [ 11329715 ]