Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19/2021 ]
Data
2021
Apelido
[ PLN 19/2021 ]. PLOA 2022
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2021;19
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.303, de 21 de Janeiro de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.303 de 21/01/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-01-05
Relatório Legislativo [ Relatório das indicações de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária pra 2022 da CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9236766&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 11, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19, de 2021, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9155385&disposition=inline ]
Texto
2022-05-06
Documento Não categorizado [ Mensagem da Presidência da República nº 215, de 2022, que comunica promulgação de partes vetadas e restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139801&disposition=inline ]
Texto
2022-05-06
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139803&disposition=inline ]
Texto
2022-05-06
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 215, de 2022, que comunica promulgação de partes vetadas e restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9139816&disposition=inline ]
Texto
2022-01-12
Nota Técnica [ Nota Técnica Conjunta nº 1 de 2022, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, referente a erros em identificador de resultado primário no autógrafo do PLN nº 19, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061154&disposition=inline ]
Texto
2022-01-12
Anexo de documento [ Retificação do anexo do autógrafo do PLN 19/2021 (Lei Orçamentária Anual), para conter correção no Anexo V, conforme Nota Técnica Conjunta nº 1 de 2022, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061156&disposition=inline ]
Texto
2022-01-06
Ofício [ Encaminha ao Secretário-Geral da Presidência da República a Nota Técnica nº 1, de 2022, da Consultoria-Geral do Senado Federal, juntamente com os anexos retificados do Projeto de Lei nº 19, de 2021 - CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060951&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Mensagem [ Submete ao conhecimento do Presidente da República cópia do expediente do Relator-Geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060268&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Ofício [ Encaminhamento de expediente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060270&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 1 , de 2022 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060274&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060293&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Ofício [ encaminhamento de expediente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060297&disposition=inline ]
Texto
2022-01-03
Anexo de documento [ Anexo do autógrafo PLN 19/2019 (Lei Orçamentária Anual) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060792&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-01-03
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060295&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Declaração de Voto [ Declarações de voto dos Deputados Aliel Machado (PSB/PR) e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059275&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Requerimento [ Destaque de preferência de parte do projeto original. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059334&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Requerimento [ Destaque de emenda aditiva. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059340&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Relatório Orçamentário [ Relatório do CAE com apoiamentos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058895&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto nº 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058941&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto nº 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058997&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Decisão de Comissão [ Conclusão CAE em 21.12.21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059014&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Parecer [ Relatório do CAE com apoiamentos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059030&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques apresentados ao Relatório Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059139&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO ao Relatório Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059155&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Parecer [ Relatório Final 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059157&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques apresentados ao PLN 19/2021 nas sessões do Congresso Nacional de 21-12-2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059169&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação por UF na Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059183&disposition=inline ]
Texto
2021-12-21
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal no Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059185&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Relatório Orçamentário [ Relatório Final 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057942&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Requerimento [ EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS DE RELATOR GERAL E DE TEXTO DO PLOA – 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058476&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Requerimento [ EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS DE RELATOR GERAL E DE TEXTO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058491&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Ofício [ Recomendações aprovadas pela CMO constantes do Relatório nº 4/COI/CMO, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058580&disposition=inline ]
Texto
2021-12-17
Ofício [ OFÍCIO SEI 567/2021-ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057834&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ Of. Pres. n. 184/2021/CMO - Alteração no Subtítulo de emenda da Bancada de Alagoas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056996&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ Ofício SEI 563/2021/ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057178&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Documento Não categorizado [ Recibos de entrega de distribuição de bancadas do Acre a Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055844&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Documento Não categorizado [ Relatório das distribuições das bancadas estaduais pelo Direc. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055848&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática VII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054225&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório da Área Temática VII Turismo e Cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054230&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática XIV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054254&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório da Área Temática XIV: Minas e Energia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054256&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática X ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054292&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório Setorial Área Temática X - Economia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054296&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática V ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054427&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática V (Cidadania e Esporte) sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, relativamente à programação do Ministério da Cidadania, incluindo seus órgãos, entidades e fundos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054433&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Ofício [ Of. Pres. RG n. 01/2021/CMO - Circulara, de 14.12.2021, encaminhada aos coordenadores de bancadas estaduais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054645&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto nº 1 ao Relatório COI 4/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054648&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Ofício [ OFÍCIO SEI Nº 554/2021/ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054674&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Ofício [ OFÍCIO SEI Nº 559/2021/ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054698&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto nº 2 ao Relatório COI 4/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054819&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão do COI 4 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054893&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório Nº 4/COI/CMO, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054920&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório Nº 4/COI/CMO, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054961&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Decisão de Comissão [ Conclusão CFIS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055007&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório do CFIS com Apoiamentos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055029&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório do CFIS com Apoiamentos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055049&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto - Relatório Setorial Área Temática X ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053781&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial Área IV Educação_ PLOA 2022 13Dez2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053791&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto - Relatório Setorial Área Temática III ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053841&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Ofício [ Of. Nº 467/2021 - Sen. Soraya Thronicke, solicita declinação área temática XIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053850&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática IX ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053872&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, sobre o Projeto de Lei no 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, na parte referente ao Ministério Justiça e Segurança Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053885&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão do CAE - Emendas coletivas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053898&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053900&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques apresentados à Área I ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053932&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques aprovados parcialmente à Área I ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053936&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática II ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053964&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da RELATORIA DA ÁREA TEMÁTICA II – SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021 – CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente à Área Temática da Saúde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053970&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática XI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054011&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática XI – Ciência e Tecnologia e Comunicações sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054013&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da ÁREA TEMÁTICA 8 (DEFESA) sobre o Projeto de Lei no 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, na parte referente ao Ministério da Defesa. Relator Setorial: Deputado BOSCO COSTA (PL/SE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054022&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Documento Não categorizado [ Documento encaminhado pela Ministério da Economia referente as obras paralisadas e inacabadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054026&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática I ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054030&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática I – Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, encaminhado pela Mensagem nº 421, de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente às unidades orçamentárias que integram o Ministério da Infraestrutura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054069&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática VI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054072&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática VI – Agricultura, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 – PLOA 2022, constante do PL nº 19, de 2021-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem Presidencial nº 421, de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e suas unidades orçamentárias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054075&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática VIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054078&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Da Relatoria da ÁREA TEMÁTICA 8 (DEFESA) sobre o Projeto de Lei no 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, na parte referente ao Ministério da Defesa. Relator Setorial: Deputado BOSCO COSTA (PL/SE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054080&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática XV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054083&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 | PLN 19/2021 RELATÓRIO DA ÁREA TEMÁTICA XV PODERES ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054085&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática III ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054090&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Relatório Setorial (área temática 3 - Desenvolvimento Regional) para o PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054092&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática IV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054100&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto da Área IV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054102&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Relatório Setorial Área IV Educação_ PLOA 2022 13Dez2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054105&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Parecer [ Relatório Setorial Área IV Educação_ PLOA 2022 13Dez2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054108&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Requerimento [ CONCLUSÃO DA ÁREA TEMÁTICA VII – TURISMO E CULTURA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054121&disposition=inline ]
Texto Final
2021-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Texto Final Área I - Infraestrutura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054034&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Relatório Orçamentário [ Da RELATORIA DA ÁREA TEMÁTICA II – SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021 – CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente à Área Temática da Saúde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052833&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Requerimento [ Apoiamento de assinatura do Sen. Luiz do Carmo no relatório CFIS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052904&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática I – Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, encaminhado pela Mensagem nº 421, de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente às unidades orçamentárias que integram o Ministério da Infraestrutura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052940&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática VII Turismo e Cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052952&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Ofício [ OF/GAB.JCB Nº 142/21 - Solicita alocação de recurso ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053147&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Ofício [ Of. 0998, 0999, 1000, 1001 e 1002/2021/GDDS - Solicita inclusão de emenda de relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053152&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial (área temática 3 - Desenvolvimento Regional) para o PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053247&disposition=inline ]
Texto
2021-12-10
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática V (Cidadania e Esporte) sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, relativamente à programação do Ministério da Cidadania, incluindo seus órgãos, entidades e fundos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9053477&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área XII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051849&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Parecer [ Da Relatoria da Área Temática XII – Meio Ambiente – integrante do Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051898&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Termo de retirada de um documento de um processo [ Termo de retirada do documento SF213592590436, sob a justificativa "Decisão do Presidente.". Ementa original: "Em resposta ao Ofício nº 176/2021/CMO, defere parcialmente a alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, de modo que ficam autorizadas as alterações indicadas no calendário em anexo." ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051901&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ RELATÓRIO DA ÁREA TEMÁTICA XVI MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051956&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Ofício [ OF/GAB.JCB Nº 145, 146 e 147/21 - Solicita alocação de recurso ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052089&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática XI – Ciência e Tecnologia e Comunicações sobre o Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052095&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática XIV: Minas e Energia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052143&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial Área Temática X - Economia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052257&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto Área XI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052290&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática VI – Agricultura, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 – PLOA 2022, constante do PL nº 19, de 2021-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem Presidencial nº 421, de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022, na parte referente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e suas unidades orçamentárias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052297&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Relatório do CFIS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052336&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática XVI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052475&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Parecer [ RELATÓRIO DA ÁREA TEMÁTICA XVI MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052529&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto Área XV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052537&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Orçamentário [ Relatório Nº 4/COI/CMO, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052549&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Requerimento [ Apoiamento do Senador Esperidião Amin ao Relatório de Atividade do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051115&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Requerimento [ Apoiamento do Senador Alessandro Vieira ao Relatório de Atividade do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051287&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Relatório Orçamentário [ Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 | PLN 19/2021 RELATÓRIO DA ÁREA TEMÁTICA XV PODERES ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051362&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática XII – Meio Ambiente – integrante do Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051428&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Relatório Orçamentário [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051449&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Relatório Orçamentário [ Da Relatoria da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, sobre o Projeto de Lei no 19, de 2021-CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”, na parte referente ao Ministério Justiça e Segurança Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051566&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049902&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Parecer [ Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049965&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Ofício [ Ofício nº 57 G/SG/AFEPA/SGAD/PARL do Ministério das Relações Exteriores ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050074&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Ata [ ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050211&disposition=inline ]
Texto Final
2021-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049956&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049475&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque nº 1 ao Rel. Preliminar do Senador Alessandro Vieira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049568&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 2 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049570&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n.3 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049572&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 4 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049574&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório CAR em 1.12.21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049576&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Parecer [ NOVO Relatório Receita PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049578&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 2 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049581&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 3 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049583&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 4 da Deputada Adriana Ventura ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049585&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 7 da Deputado Hildo Rocha ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049611&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 8 da Deputado Hildo Rocha ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049613&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 6 da Deputado Glauber Braga ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049615&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Destaque [ Destaque n. 5 da Deputado Hildo Rocha ao Rel. Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049617&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Ofício [ Relatoria Setorial. Arts 16 e 17, da RES 1/2006-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049630&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Ofício [ Ofício nº 41/2021 Ref. ao Ofício-BLPPP nº 018/2021 e Ofício-BLPPP nº 023/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049636&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Parecer [ NOVO Relatório Receita PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049773&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques apresentados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049786&disposition=inline ]
Texto Final
2021-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049784&disposition=inline ]
Texto
2021-12-05
Ofício [ OfÍcio 176;/2021/CMO alteraÇÃo do cronograma. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049357&disposition=inline ]
Texto
2021-12-05
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049359&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Relatório Orçamentário [ PARECER PRELIMINAR sobre o Projeto de Lei nº 19/2021, do Congresso Nacional, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048875&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049006&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049009&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049036&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049046&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049049&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049054&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049057&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049124&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda ao Relatório Preliminar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049127&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda 2 - Parecer Preliminar PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049143&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda 1 - Parecer Preliminar PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049146&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049149&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049152&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Texto da emenda Inclua-se nova alínea no Item 12, Inciso I, da Parte Especial do Parecer Preliminar, com a seguinte redação: “xx. à pesquisa, desenvolvimento e fomento da cafeicultura;” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049155&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ EMENDE-SE ONDE COUBER: - Suplemente-se no Anexo I o seguinte subtítulo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: UO20.608.1031.20Y8.0001 - Desenvolvimento da Cafeicultura Valor: R$ 22.000.000,00 - Cancele-se no Anexo I: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: UO20.608.1031.20Y8.0001 - Desenvolvimento da Cafeicultura Valor: R$ 22.000.000,00 SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNCAFÉ 2022, ESPECIFICAMENTE DA UO 22906, DE MANEIRA QUE A FUNÇÃO AGRICULTURA, SUB-FUNÇÃO “PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA”, QUE CONSTA DO PLOA 2022 SEJA SUPLEMENTADA COM O MONTANTE DE R$ 22 MILHÕES. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049158&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ A intervenção do relator geral na definição de políticas públicas deve ser transparente e atender de forma equânime os municípios brasileiros. Essa emenda busca evitar que o relator apresente emenda na forma de transferência especial, bem como que a destinação da política pública a ser atendida pela programação orçamentária seja determinada na emenda do relator, sem a designação genérica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049161&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ A presente emenda pretende disciplinar o atendimento das solicitações ao Relator-Geral do Orçamento para indicação dos beneficiários das políticas públicas objeto das programações orçamentárias decorrentes das emendas de relator (RP9), de forma a democratizar não apenas a indicação dessas programações, mas também o atendimento às localidades que possuem baixa capacidade de receita e, portanto, possuem menor renda per capita e menor IDH. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049164&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Excluam-se no “Anexo II.A - Cancelamento prévio” as programações relativas ao órgão 26000 Ministério da Educação e à unidade orçamentária 74902 Recursos sob Supervisão do Fies. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049171&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Inclua-se onde couber: 25% para que os parlamentares façam as indicações, 25% para que as bancadas façam as indicações, 25% para o RP 2, 25% para as obras inacabadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049189&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Inclua-se nova alínea no Item 12, Inciso I, da Parte Especial do Parecer Preliminar, com a seguinte redação: “xx. à subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural;” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049192&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Considerando a premência de tempo e a necessidade de cumprimento do cronograma aprovado na Comissão Mista de Orçamento, no caso de envio de Ofício do Ministério da Economia para correções da programação orçamentária, constante do projeto, que sejam de caráter geral, especialmente em razão da aprovação da PEC no 23/2021, nossa proposta é que o referido Ofício tenha o mesmo efeito da proposta de modificação prevista no art. 38, caput, da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, para efeitos dos trabalhos nessa Comissão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049195&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Esse texto visa garantir que seja apropriado recursos na LOA 2022, em razão da promulgação da PEC 23/2021, nas programações autorizadas na referida PEC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049198&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ EMENDA AO PARECER PRELIMINAR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049201&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ EMENDA AO RELATÓRIO PRELIMINAR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049208&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Excluam-se no “Anexo II.A - Cancelamento prévio” as programações relativas ao órgão 26000 Ministério da Educação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049214&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049217&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049220&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049223&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049226&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049229&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049232&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049235&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049238&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049241&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049244&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049247&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda LOA 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049250&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Avulso de emendas ao relatório preliminar [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049253&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Emenda LOA 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049255&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Emenda ao Relatório Preliminar [ Onde se lê: 12. Com fundamento no art. 53, IV, da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, fica o relatorgeral autorizado a apresentar emendas, com limite financeiro não superior ao valor total das emendas de que tratam os §§ 11 e 12 do art. 166 da Constituição, que se destinem a políticas públicas que devam atender: I. programações que tenham caráter nacional e destinadas: a. às ações e serviços públicos de saúde; b. à implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos; c. à garantia do cumprimento da missão constitucional de Defesa Nacional, em consonância com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, bem como à proteção, à ocupação e ao desenvolvimento de áreas localizadas nas faixas de fronteira, incluindo melhorias na infraestrutura local; d. à realização de estudos, projetos e investimentos de infraestrutura logística, social, urbana e hídrica; e. à promoção do desenvolvimento regional e territorial; f. à construção, à reforma e ao reaparelhamento de portos e aeroportos de interesse regional; g. à expansão e ao funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, à prestação de ensino nos colégios militares e à infraestrutura e ao desenvolvimento da educação básica; h. à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e à ampliação e qualificação do acesso da população ao esporte e ao lazer; i. ao desenvolvimento e promoção do turismo e da cultura; j. às ações de defesa civil; k. ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública; l. à defesa sanitária animal e vegetal, à pesquisa e inovação agropecuária, à assistência técnica e às ações de fomento ao setor agropecuário voltadas para a melhoria da qualidade e o aumento da produção, inclusive com vistas ao aumento das exportações e ao cumprimento de acordos internacionais; m. à consolidação do Sistema Único de Assistência Social e às ações sociais; n. à proteção, desenvolvimento e controle ambiental e à promoção e defesa das comunidades indígenas; o. às ações de ciência e tecnologia; p. à implantação de projetos de cidades digitais e inteligentes e de inclusão digital; q. à implantação, ampliação e desenvolvimento de projetos de fontes de energia alternativa e renovável; *CD215149622700*LexEdit Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Hugo Leal Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215149622700 CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização –CMO 48 r. à aquisição de terras e ao desenvolvimento de assentamentos rurais, à regularização fundiária e à assistência técnica e extensão rural; s. às ações e políticas voltadas à promoção da mulher, da família e dos direitos humanos; e t. à fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas e à inspeção em segurança e saúde no trabalh... ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049258&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Avulso de emendas ao relatório preliminar [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049261&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Mensagem [ Mensagem n° 658 de 2021, da Presidência da República, a qual propõe modificação no Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19 de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049264&disposition=inline ]
Texto
2021-12-02
Ofício [ OFÍCIO Nº 168947/2021/ASPAR/GAB - DG/DNIT SEDE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048353&disposition=inline ]
Texto
2021-12-02
Ofício [ OFÍCIO SEI Nº 529/2021/ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048367&disposition=inline ]
Texto
2021-12-01
Relatório Orçamentário [ Complementação de voto ao relatório da receita ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046883&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Indicações das Lideranças Partidárias para as Áreas Temáticas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045621&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Designações para Áreas Temáticas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045628&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Indicações das Lideranças Partidárias para os Comitês Permanentes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045735&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Aviso [ Fiscobras 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045955&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Of. nº 81/2021-CSF/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046499&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Ofício FONASEFE nº 153/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046510&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
Ofício [ Ofícios diversos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046658&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Ofício [ Comunicado do Coordenador do CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045169&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Relatório Orçamentário [ Relatório da Receita ao PLOA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045196&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Relatório Orçamentário [ NOVO Relatório Receita PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045198&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Relatório Orçamentário [ Novo Relatório da Receita do Senador Oriovisto Guimarães. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045200&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Nota Informativa [ Análise técnica preliminar do CAE referente as emendas coletivas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9043165&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Documento Não categorizado [ Anexados os recibos das emendas individuais, bancadas e Comissões com suas respectivas atas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042043&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Documento Não categorizado [ Anexados os espelhos das emendas individuais, bancadas e comissões. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042046&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Ofício [ OFÍCIO SEI Nº 502/2021-ME ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042466&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Resultado de encontro legislativo [ Material ANTT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042512&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Resultado de encontro legislativo [ Material DNIT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042515&disposition=inline ]
Texto
2021-11-23
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9042605&disposition=inline ]
Texto
2021-11-22
Relatório Orçamentário [ Relatorio da Receita ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041691&disposition=inline ]
Texto
2021-11-22
Relatório Orçamentário [ Relatório da Receita apresentado ao PLOA 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041696&disposition=inline ]
Texto
2021-11-22
Ofício [ Correspondências externas recebidas dos gestores em resposta aos Ofícios do COI encaminhadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041726&disposition=inline ]
Texto
2021-11-19
Nota Informativa [ Informativo Conjunto nº 3 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9041321&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Ofício n. 163/2021 - CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040037&disposition=inline ]
Texto
2021-11-17
Ofício [ Defere alteração do cronograma do PLN 19/2021, em atenção ao Ofício n° 163/2021-CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040135&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Ofício [ Ofício n. 162/2021-CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039469&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Ofício [ Defere alteração no cronograma de tramitação do PLN 192021, em resposta ao Ofício n° 162/2021-CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039506&disposition=inline ]
Texto
2021-11-16
Ofício [ Defere alteração de cronograma. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9039508&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Relatório Legislativo [ Parecer sobre as indicações de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9036788&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Ofício [ Ofício da Fundação Oswaldo Cruz ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037429&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Relatório Legislativo [ Parecer Emendas PLN 19/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037672&disposition=inline ]
Texto
2021-11-09
Relatório Legislativo [ Parecer da CAE ao PLN 19, 2021, CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035807&disposition=inline ]
Texto
2021-11-09
Relatório Legislativo [ Relatório sobre as indicações de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035845&disposition=inline ]
Texto
2021-11-09
Aviso [ Aviso 1726/2021- GP/TCU e Acórdão n. 2333/2021 - Auditoria operacional conduzida pela Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico para avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito em prol do enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035887&disposition=inline ]
Texto
2021-11-09
Aviso [ Aviso n. 1757 - GP/TCU e Acórdão 2289/2021 - 1ª etapa da auditoria operacional conduzida pela Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico com o objetivo de avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito para o enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035912&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Nota Técnica [ COI - NOTA TÉCNICA CONJUNTA N 7, DE 2021. SUBSÍDIOS AO TRABALHO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034280&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Ofício [ Pedido de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves - PLOA 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034305&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Ofício [ Ofício nº 520/GAB443/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033341&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Parecer [ Relatório do relator - CAE com apoiamentos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033364&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Decisão de Comissão [ Conclusão do CAE, votado em 27/10/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032427&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator com apoiamentos - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032433&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator com apoiamentos - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032492&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Ofício [ Ofício nº 239/21 do Ministério da Defesa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032503&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032578&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032586&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032595&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032653&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032729&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032733&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Relatório do relator - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032746&disposition=inline ]
Texto
2021-10-26
Ofício [ Solicita declinação de membro CFIS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031330&disposition=inline ]
Texto
2021-10-26
Ofício [ OFÍCIO 69/2021/CONIF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031614&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Relatório Orçamentário [ Apoiamento do Senador Alessandro Vieira ao Relatório sobre Diretrizes e Orientações das Emendas PLOA 2022 do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030442&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Ofício [ Ofícios de designações para os Comitês Permanentes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030573&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Ofício [ OFÍCIO SEI Nº 250327/2021/ME, que encaminha Recomendação do Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030581&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Documento Não categorizado [ Material da apresentação da RAP em 7.10.21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030668&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Documento Não categorizado [ Material da Apresentação reunião CFIS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030727&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator com apoiamentos - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030740&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Nota Informativa [ Informativo Conjunto n. 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030773&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Nota Informativa [ Informativo Conjunto n. 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030775&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Nota Informativa [ Instrução Normativa n. 2/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030778&disposition=inline ]
Texto
2021-10-22
Ofício [ Designação de relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030008&disposition=inline ]
Texto
2021-10-22
Relatório Orçamentário [ Apoiamento do Senador Esperidião Amin ao Relatório sobre Diretrizes e Orientações das Emendas PLOA 2022 do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030273&disposition=inline ]
Texto
2021-10-22
Ofício [ Relação dos precatórios recebidos na CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030390&disposition=inline ]
Texto
2021-10-22
Ofício [ Pareceres dos Conselhos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030394&disposition=inline ]
Texto
2021-10-22
Ofício [ Alteração da LOA 2022 encaminhada pelo Ministro da Economia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030397&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029774&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial do PLOA 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029859&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Ofício [ Ofício SEI Nº 453/2021/ME - Solicita providências para adequação no PLOA 2022, em virtude da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Cível Originária nº 3.508/DF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028705&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Aviso [ Encaminha, em atendimento ao art. 144 da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) de 2021, o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP) 2021, elaborado pelo Tribunal de Contas da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024917&disposition=inline ]
Texto
2021-09-29
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022675&disposition=inline ]
Texto
2021-09-16
Mensagem [ Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO 2021), as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017032&disposition=inline ]
Texto
2021-09-03
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012519&disposition=inline ]
Texto
2021-09-02
Nota Informativa
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012225&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010575&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Documento Não categorizado [ Mensagem Presidencial ao PLOA 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010618&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Documento Não categorizado [ Orçamento Cidadão do PLOA 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010623&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Documento Não categorizado [ Volumes do PLOA 2022 de I a VI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010636&disposition=inline ]

2023-02-03T19:24:08.000Z [ 11329651 ]