Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9/2020 ]
Data
2020
Apelido
[ PLN 9/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2020;9
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.116, de 31 de Dezembro de 2020
Norma Gerada
Lei nº 14.116 de 31/12/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-04-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados restituição de autógrafo promulgado de partes vetadas do Projeto de Lei do Congresso Nacional 9, de 2020, (veto n° 59, de 2020). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8949495&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946617&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946620&disposition=inline ]
Texto
2020-12-22
Parecer [ Parecer nº 36/2020-PLEN/CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916360&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916485&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Avulso de redação final
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8915968&disposition=inline ]
Texto
2020-12-15
Ofício [ Ofício SEI n° 591/2020-ME, contendo nova proposta de redação para os arts. 2º, 6º, 42 e 115 e Anexo de Metas Fiscais do PLN nº 9/2020-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913404&disposition=inline ]
Texto
2020-12-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913521&disposition=inline ]
Texto
2020-12-14
Documento Não categorizado [ Espelhos das emendas individuais e bancadas estaduais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912860&disposition=inline ]
Texto
2020-12-14
Documento Não categorizado [ Recibos das emendas individuais e das bancadas com suas respectivas atas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913206&disposition=inline ]
Texto
2020-12-14
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8913237&disposition=inline ]
Texto
2020-12-11
Requerimento [ Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912496&disposition=inline ]
Texto
2020-12-11
Requerimento [ Requeiro a adição da minha assinatura na Ata da reunião da Bancada de Alagoas, realizada em 11 de dezembro de 2020, de autoria do deputado MARX BELTRÃO(PSD/AL), que propõe emendas sugeridas pelo deputado JHC e pelo senador Rodrigo Cunha a LDO 2021, registrada no código: CD204463480900. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912579&disposition=inline ]
Texto
2020-12-11
Requerimento [ Requeiro a adição da minha assinatura na Ata da reunião da Bancada de Alagoas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912587&disposition=inline ]
Texto
2020-12-08
Requerimento [ Ata da reunião da Bancada Federal do Paraná para escolha das emendas à LDO 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911265&disposition=inline ]
Texto
2020-12-04
Ato [ Dispõe sobre o regime de deliberação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – PLDO 2021 pelo Congresso Nacional durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8910463&disposition=inline ]
Texto
2020-06-30
Nota Técnica [ Nota Técnica Conjunta n. 1/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8127292&disposition=inline ]
Texto
2020-04-27
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100791&disposition=inline ]
Texto
2020-04-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100819&disposition=inline ]
Texto
2020-04-24
Nota Informativa
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100082&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097843&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095761&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:34.000Z [ 11329537 ]