Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11/2020 ]
Data
2020
Apelido
[ PLN 11/2020 ]
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 36.737.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2020;11
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.049, de 26 de Agosto de 2020
Norma Gerada
Lei nº 14.049 de 26/08/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-08-27
Mensagem [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 11, de 2020, do Congresso Nacional, sancionado e convertido na Lei nº 14.049, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882133&disposition=inline ]
Texto
2020-08-27
Documento Não categorizado [ Autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882154&disposition=inline ]
Texto
2020-08-27
Documento Não categorizado [ Lei nº 14.049, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882156&disposition=inline ]
Texto
2020-08-27
Documento Não categorizado [ Ofício nº 502, de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que encaminha Mensagem do Presidente da República de restituição dos autógrafos do Projeto de Lei n° 11, de 2020, do Congresso Nacional, sancionado e convertido na Lei nº 14.049, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882158&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-08-21
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 36.737.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8880527&disposition=inline ]
Texto
2020-08-20
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 11, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8880011&disposition=inline ]
Texto
2020-08-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°65 , de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 11, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8880013&disposition=inline ]
Texto
2020-08-19
Parecer [ Parecer nº 4, de 2020-PLEN/CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8879245&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878933&disposition=inline ]
Texto
2020-08-11
Relatório Orçamentário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8874619&disposition=inline ]
Texto
2020-06-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8120767&disposition=inline ]
Texto
2020-06-15
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8120852&disposition=inline ]
Texto
2020-05-29
Nota Informativa [ Nota Informativa nº 11, maio de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116414&disposition=inline ]
Texto
2020-05-21
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 36.737.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113966&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:34.000Z [ 11329551 ]