Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8/2019 ]
Data
2019
Apelido
[ PLN 8/2019 ]
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2019;8
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.906, de 21 de Novembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.906 de 21/11/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-25
Mensagem [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei n° 8, de 2019, do Congresso Nacional, sancionado e convertido na Lei nº 13.906, de 21 de novembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047978&disposition=inline ]
Texto
2019-11-25
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047982&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039383&disposition=inline ]
Texto
2019-09-03
Nota Informativa sobre matéria orçamentária [ Nota Informativa nº 7 - PLN 8/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002101&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Decisão de Comissão [ Decisão da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987476&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Parecer [ Relatório do Relator Deputado Sílvio Costa Filho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987478&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator Deputado Sílvio Costa Filho ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972869&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970004&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964369&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:32.000Z [ 11329455 ]