Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32/2019 ]
Data
2019
Apelido
[ PLN 32/2019 ]. Crédito para TRT-ES, MPF, MPDFT e Justiça Federal.
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2019;32
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.945, de 13 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.945 de 13/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-17
Mensagem [ Mensagem n° 689, de 2019, que restitui autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.945, de 13 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056225&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Documento Não categorizado [ Documentação encaminhada juntamente com a Mensagem n° 689, de 2019, que restitui autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.945, de 13 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056227&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055153&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053892&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 151 , de 2019 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053894&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Parecer [ Parecer nº 13, de 2019-PLEN/CN, em substituição à CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054615&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037420&disposition=inline ]
Texto
2019-11-11
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 32, de 2019 - CN, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente." ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037381&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
Nota Informativa
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033625&disposition=inline ]
Texto
2019-10-30
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8032200&disposition=inline ]
Texto
2019-10-29
Emenda [ Dá nova redação ao art. 2º do PLN 032/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031499&disposition=inline ]
Texto
2019-10-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031160&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026108&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026165&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Quadro Comparativo [ PLN x LOA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026693&disposition=inline ]
Texto
2019-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024977&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:33.000Z [ 11329498 ]