Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2018 > Veto nº 31/2018 : Lei nº 13.707 de 14/08/2018 ]
Data
2018
Apelido
[ PLN 2/2018 > VET 31/2018 : LEI-13707-2018-08-14 ]. PLDO 2019
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2018;2
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.707, de 14 de Agosto de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.707 de 14/08/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-08-08
Ofício [ Ofício Nº 14/2018-FORUAB, do Forúm Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil - UAB ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824654&disposition=inline ]
Texto
2018-07-25
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761599&disposition=inline ]
Texto
2018-07-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°80, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761602&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-07-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761682&disposition=inline ]
Texto
2018-07-16
Avulso de redação final [ Anexada ao Volume 9 a Redação Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7760072&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 32/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759212&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 35/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759219&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 36/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759226&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 37/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759233&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 38/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759240&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 39/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759247&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 40/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759254&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 41/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759262&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Carta [ Carta Aberta ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7756144&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7756305&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Decisão de Comissão [ Decisão de Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7756376&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Parecer [ Relatório Final Apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7756435&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requerimentos de destaque nºs 35 a 41, de 2018-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758442&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requerimento de destaque nº 32, de 2018-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7758477&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 34 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a inversão da Ordem do Dia para que o PLN 2/2018 conste como primeiro item da pauta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759208&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 50, do Regimento Comum do Congresso Nacional, e 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado de expressão constante do caput do art, 21 do Substitutivo ao PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759215&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1/2006-CN, destaque da Emenda nº 26620004 apresentada ao PLN 2/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759222&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1, de 2006-CN, alterada pela Resolução nº 3, de 2015-CN, destaque para votação em separado do art. 76 do texto inicial do PLN 2/2018, para fins de substituição do art. 76 constante do texto aprovado na CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759229&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado ao art. 21 do Substitutivo apresentado ao PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759236&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado do inciso III do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759243&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado do art. 92-A do Substitutivo apresentado ao PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759250&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 50 e 106-D, do Regimento Comum, c/c art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado do art. 92-A do Substitutivo apresentado ao PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759257&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Complemento de resultado [ Votação nominal na Câmara dos Deputados - Art. 92-A do Substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761003&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Ofício [ Ofício Nº 126/2018-SGM/SF encaminha Ofício 166/GP- Supremo Tribunal Federal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755235&disposition=inline ]
Texto
2018-07-01
Relatório Orçamentário [ Relatório Final Apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7751633&disposition=inline ]
Texto
2018-06-28
Avulso de emendas [ Espelhos e os recibos das emendas individuais e coletivas, bem como as Atas de Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Comissões Mistas Permanentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750982&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório Preliminar com Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747786&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Parecer [ Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747790&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Ofício [ Of. 84/2018-CMO, que solicita alteração do cronograma do PLN nº 2/2018-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747333&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Ofício [ Resposta ao Of. Pres. nº 084/2018/CMO, tratando de deferimento parcial de pedido de alteração de cronograma de tramitação referente ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747520&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar com emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742958&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Relatório Orçamentário [ Material referente à apresentação proferida pelo Ministro do MP em RAP de 6.6.2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741916&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar Apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742095&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 2/2018 - CN (PLDO 2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742186&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Avulso de emendas [ Avulso de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742309&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Nota Técnica [ Nota Técnica Conjunta nº 1/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740354&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741268&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Decisão ou Despacho [ Novo Calendário de Tramitação do PLN 2/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741272&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Quadro Comparativo [ Quadro comparativo: LDO 2018 (Lei 13.473/2017) x PLDO 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738662&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Relatório Orçamentário [ Informativo Conjunto ao PLDO 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723128&disposition=inline ]
Texto
2018-04-13
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721917&disposition=inline ]
Texto Inicial
2018-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718670&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:28.000Z [ 11329142 ]