[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2003 > Veto nº 25/2003 : Lei nº 10.707 de 30/07/2003 ] - [ PLN 2/2003 > VET 25/2003 : LEI-10707-2003-07-30 ]. (LDO 2004). - 2/03 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2/2003 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2003 > Veto nº 25/2003 : Lei nº 10.707 de 30/07/2003 ]

Data

2003

Apelido

[ PLN 2/2003 > VET 25/2003 : LEI-10707-2003-07-30 ]. (LDO 2004).

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. (Volume VII)

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2003;2

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.707, de 30 de Julho de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.707 de 30/07/2003