Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1188/2023
Data
20/09/2023
Apelido
[ MPV 1188/2023 ]. Crédito extraordinário - Ciclone no Rio Grande do Sul
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2023-09-20;1188
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-14
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1188/2023, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505119&disposition=inline ]
Texto
2023-09-27
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468659&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Emenda [ EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1.188 DE 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468506&disposition=inline ]
Texto
2023-09-25
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 36/2023 da Medida Provisória nº 1.188/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466951&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-09-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2331157 ]
Texto
2023-09-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463020&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463029&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464343&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463020&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:14:42.000Z [ 14171728 ]