MPV 1188/2023 - [ MPV 1188/2023 : LEI-14823-2024-02-29 ]. Crédito extraordinário - Ciclone no Rio Grande do Sul - 1188/23 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 1188/2023 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Texto Oficial Remetido à Promulgação

2024-02-29

Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9555896&disposition=inline ]

Texto

2024-02-27

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1188/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553035&disposition=inline ]

Texto

2024-02-27

Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1188/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553067&disposition=inline ]

Texto

2024-02-27

Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional participando a promulgação da Medida Provisória n° 1188/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553070&disposition=inline ]

Texto

2024-02-27

Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9553211&disposition=inline ]

Texto Aprovado na Câmara dos Deputados

2024-02-22

Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9551189&disposition=inline ]

Texto Aprovado na Câmara dos Deputados

2024-02-22

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9551189&mime=application/xml&disposition=inline ]

Texto

2024-02-21

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1188, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9549835&disposition=inline ]

Texto

2024-02-20

Decisão de Comissão [ CONCLUSÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1188/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9549225&disposition=inline ]

Texto

2024-02-20

Parecer [ Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1188, de 2023, que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9549231&disposition=inline ]

Texto

2024-02-16

Relatório Orçamentário [ Relatório apresentado à MPV 1188/23. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9547611&disposition=inline ]

Texto

2024-02-15

Ofício [ MP 1188-2023 RELATOR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546699&disposition=inline ]

Texto

2024-02-15

Ofício [ MP 1188-2023 REVISOR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546702&disposition=inline ]

Texto

2023-11-14

Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1188/2023, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505119&disposition=inline ]

Texto

2023-09-27

Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468659&disposition=inline ]

Texto

2023-09-26

Emenda [ EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 1.188 DE 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468506&disposition=inline ]

Texto

2023-09-25

Nota Técnica [ Nota Técnica nº 36/2023 da Medida Provisória nº 1.188/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466951&disposition=inline ]

Publicação Original

2023-09-20

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2331157 ]

Texto

2023-09-20

Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463020&disposition=inline ]

Texto

2023-09-20

Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463029&disposition=inline ]

Texto

2023-09-20

Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464343&disposition=inline ]

Texto

2023-09-20

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463020&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Oficial

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