Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1101/2022
Data
22/02/2022
Apelido
[ MPV 1101/2022 ]. Medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura
Ementa
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-02-22;1101
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.390, de 4 de Julho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.390 de 04/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173264&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170289&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Relatório Legislativo [ Relatório mpv 1101/22 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169578&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169801&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Parecer [ Parecer nº 209, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169805&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda a MPV 1101.2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168665&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda 2 à MPV 1101 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168775&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda 1 à MPV 1101 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168778&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Quadro Comparativo [ Comparação entre a legislação alterada, a MPV nº 1101/2022 e o PLV nª 14/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168972&disposition=inline ]
Texto
2022-06-06
Emenda [ EMENDA A MPV 1101 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168439&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Avulso de PLV [ Avulso PLV 14/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167952&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-06-03
Projeto de Lei de Conversão [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167947&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1101, de 2022, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134205&disposition=inline ]
Texto
2022-03-04
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 10/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076950&disposition=inline ]
Texto
2022-03-03
Nota Técnica [ Nota Técnica apresentada à MPV nº 1101, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076512&disposition=inline ]
Texto
2022-02-25
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076003&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075264&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075350&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ emenda 3 MP 1101/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075461&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ emenda 2 MP 1101/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075464&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ emenda 1 MP 1101/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075467&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Emenda 03 MPV 1101 - cartão de crédito ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075470&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Emenda 02 MPV 1101 - Acordos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075473&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Emenda 01 MPV 1101 - caso fortuito e força maior ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075476&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075520&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Acrescentar dispositivo ao art. 1º da MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075685&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Inclua-se alteração no art. 1º da MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075688&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia dacovid19nos setores de turismo e de cultura. EMENDA Nº A Medida Provisória nº 1.101/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075715&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075747&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075798&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075842&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074620&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Quadro Comparativo [ MPV x Legislação alterada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074796&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074870&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075151&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ Dê-se ao § 6º do art. 2º da Medida Provisória ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075154&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ Dê-se ao § 6º do art. 2º da Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, modificado pelo art. 1º da Medida Provisória ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075157&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ Dê-se ao inciso II, § 6º do art. 2º que o art. 1º da Medida Provisória altera na Lei n.º 14.406, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075160&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Emenda [ Deem-se as seguintes redações ao inciso II do § 6º do art. 2º, ao § 10 do art. 2º e ao § 1º do art. 4º da Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, modificados pelo art. 1º da Medida Provisória: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075163&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2137238 ]
Texto
2022-02-22
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073601&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073609&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Emenda [ Emenda à Medida Provisória 1.101, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074164&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Emenda [ Altera a MPV nº 1101/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074377&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073601&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:29:07.000Z [ 1103684 ]