Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.390, de 4 de Julho de 2022
Data
04/07/2022
Apelido
LEI-14390-2022-07-04
Ementa
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-07-04;14390
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1101/2022
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1101/2022 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2022. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/07/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.390&ementa=2&data=20220704 ]
Publicação Original
2022-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14390-4-julho-2022-792933-publicacaooriginal-165667-pl.html ]
Publicação Original
2022-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36043716/publicacao/36044346 ]

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