Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 858/2018
Data
23/11/2018
Apelido
[ MPV 858/2018 ]. Extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space
Ementa
Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2018-11-23;858
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2019-04-22
Medida Provisória [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942884&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941795&disposition=inline ]
Texto
2019-03-27
Relatório Legislativo [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7933808&disposition=inline ]
Texto
2019-03-27
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934197&disposition=inline ]
Texto
2019-03-27
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 5ª Reunião. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934199&disposition=inline ]
Texto
2019-03-27
Parecer [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934203&disposition=inline ]
Texto
2019-03-26
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7931798&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Requerimento [ Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória nº 858/18, de 23 de novembro de 2018, dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929494&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da 3ª Reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929703&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Relatório Legislativo [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896958&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Listagem ou relatório descritivo [ Registro de Presença da 2ª Reunião. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897420&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892712&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892960&disposition=inline ]
Texto
2018-11-30
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 858, DE 2018. (Do Poder Executivo) Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. EMENDA ADITIVA Nº ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891411&disposition=inline ]
Texto
2018-11-30
Avulso de emendas [ Avulso de emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891443&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Emenda [ Acrescente-se onde couber a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891215&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Emenda [ Emenda à MP 858/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891218&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 858, DE 2018. (Do Poder Executivo) Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. EMENDA ADITIVA Nº ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891322&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Emenda [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890423&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889624&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-11-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1694898 ]
Texto Inicial
2018-11-23
Medida Provisória [ Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889593&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:58.000Z [ 989636 ]