Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.814, de 17 de Abril de 2019
Data
17/04/2019
Apelido
LEI-13814-2019-04-17
Ementa
Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-04-17;13814
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 858/2018
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 858/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-04-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/04/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=18/04/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.814&ementa=2&data=20190417 ]
Publicação Original
2019-04-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13814-17-abril-2019-787989-publicacaooriginal-157765-pl.html ]
Publicação Original
2019-04-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30910248/publicacao/30910301 ]

2023-01-28T03:42:39.000Z [ 1059411 ]