[ Medida Provisória nº 2149/2001 ] - [ MPV 2149/2001 ] - 2149/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2149/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional - Brasil) ::

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2149/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2149/2001 ]

Apelido

[ MPV 2149-3/2001 : LEI-10274-2001-09-10 ]

Apelido

[ MPV 2149-2/2001 ]

Apelido

[ MPV 2149-1/2001 ]

Ementa

Autoriza a criação de mecanismo de compensação destinado a viabilizar a manutenção de preços constantes para o gás natural, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2149

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Norma Gerada

Lei nº 10.274, de 10 de Setembro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.274 de 10/09/2001

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